quinta-feira, 28 de outubro de 2010

O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO



O vínculo empregatício do pastor evangélico e assemelhados é uma discussão polêmica, porque envolve questões ligadas à fé, ao espiritual, ao místico. Doutrina e Jurisprudência quando aceitam reconhecer o vínculo empregatício do religioso precisam dizer que a Igreja está desvirtuada. Minha pesquisa, ao contrário, traz um enfoque diferente, respeita a doutrina das igrejas, da fé, aliás, faz uma investigação, nesse particular, e conclui pela possibilidade da relação de emprego do religioso sem afrontar os dogmas da fé. Sem afetar, também, a liberdade religiosa conferida pela Constituição Federal às Igrejas.
É uma pesquisa pioneira no Brasil - com esse enfoque bíblico-jurídico. Sua importância consiste em dar resposta satisfativa ao fato social que ora se levanta com muita força e que envolve a sociedade como um todo. Isso porque as igrejas, em nome da liberdade religiosa, regulam as atividades dos seus trabalhadores segundo o que dispõem em seus estatutos, porém, esses trabalhadores estão buscando cada vez mais o Direito Temporal para discutir tais relações, o que fazem com acerto, pois o Estado tem obrigações com a pessoa humana (o indivíduo).
Assim, se a Igreja  recebe a força de trabalho do ministro,  ela deve cuidar para que não falte o mínimo existencial a esse indivíduo (os direitos sociais previstos na CF/88: alimentação, saúde, educação, previdência social etc), caso contrário, estará desobedecendo às leis necessárias à organização da sobrevivência humana na terra, hipótese em que perderá a proteção constitucional - de não intervenção estatal – em nome dos princípios fundantes da República Federativa do Brasil, em especial, a Dignidade da Pessoa Humana e o Valor Social do Trabalho, reinantes em todas as relações laborais, inclusive na religiosa. 

2007 - SELECIONADA PARA A 1ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2007, EM BRASÍLIA/DF.

2007 - ESCOLHIDA COMO UMA DAS TRÊS MELHORES MONOGRAFIAS, NA ÁREA DE  DIREITO DO TRABALHO DO UNICEUMA, PARA DISCUSSÃO NA JORNADA JURÍDICA DO DIA DO TRABALHADOR.

2006 - ESCOLHIDA PELO PROFESSOR E AUTOR DO LIVRO “CURSO DE DIREITO DO TRABALHO”, HÉLIO BITTENCOURT, COMO UM DOS TEMAS PARA TRABALHOS MONOGRÁFICOS NA TURMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DO UNICEUMA.

2005 - CONVITE PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO VIRTUAL SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, REALIZADO PELO PORTAL ÂMBITO JURÍDICO EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE.

Tânia Castro



Antônia Maria de Castro Silva (Tânia Castro). Especialista em Direito do Trabalho. Pós-Graduada pela ESMATRA.  Pós-Graduanda em Processo Civil.  Aprovada no exame da OAB. Servidora Pública Federal.